Representantes dos empregados da Caixa Econômica Federal se reuniram para debater a situação do plano de saúde da categoria, no último sábado (22). O encontro foi realizado de forma virtual, com painéis para subsidiar as discussões.
As propostas aprovadas durante seminários regionais realizados em todo o país serão consolidadas e nortearão as negociações para renovação do Acordo Coletivo específico sobre o Saúde Caixa, que deve ocorrer em agosto.
“Nosso plano é uma das maiores conquistas dos trabalhadores. Este seminário é importante para o embate que teremos para renovação do acordo do Saúde Caixa. Desde o golpe de 2016, o plano de saúde vem sofrendo sucessivos ataques e nesse momento os empregados precisam estar conscientes sobre a importância de manter o modelo de custeio 70/30 e a qualidade do plano. A Caixa e o governo precisam entender que os gastos com Saúde Caixa não são despesas, são investimentos em saúde e bem-estar”, destacou Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae).
A coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), Fabiana Uehara Proscholdt, disse que o seminário serve para aprofundar as questões relativas ao plano de saúde.
“Estamos debatendo a construção do acordo não só para o custeio, mas para a qualidade do plano de saúde. Nos últimos anos o Saúde Caixa passou por sucateamento. Precisamos fazer um grande trabalho de reconstrução do plano, com qualidade, que seja viável para todos os trabalhadores e sustentável”, ressaltou Fabiana.
Princípios
O Saúde Caixa foi criado tendo como base os princípios da solidariedade, do pacto intergeracional e do mutualismo. Estes princípios garantem que cada empregado pague de acordo com sua capacidade contributiva, que nenhum deles seja excluído devido sua idade, tendo sido criado um subsídio cruzado entre as faixas etárias, para que todos contribuam para o mútuo, garantindo o acesso aos serviços de saúde a todos que necessitarem.
Uma limitação de 6,5% da folha de pagamento para gasto da Caixa com o plano de saúde dos empregados, implantada a partir de 2017, impede a manutenção do modelo de custeio 70/30 e das premissas de mutualismo, solidariedade e pacto intergeracional.
A justificativa do banco foi de que precisava aumentar as provisões atuariais para evidenciar os compromissos futuros da empresa com o chamado “benefício pós-emprego” (que, para os empregados da Caixa são, principalmente, a Funcef e o Saúde Caixa).
Sucateamento
As representações dos trabalhadores enfatizaram que a partir de 2016, o Saúde Caixa e demais planos de saúde das estatais foram alvo de uma política de sucateamento e de retirada de direitos nos governos Temer e Bolsonaro.
Fim do teto e transparência
A projeção atuarial do banco prevê um déficit de R$ 355 milhões de reais. Com isso as projeções da empresa apontam para um aumento nas mensalidades dos titulares, que passariam para 6,46% em 2024 e 7,25% em 2025, e dos dependentes para 0,74% e 0,83%, respectivamente, caso a restrição seja mantida.
Segundo dados apresentados pela Caixa, o formato de custeio apresenta déficit desde 2016 e tem projeção de agravo em 2023. Atualmente, por conta da limitação imposta no estatuto, o banco arca com 57% dos custos do Saúde Caixa, com tendência de redução desse percentual.
O médico e assessor de Saúde da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e da Fenae, Albucacis de Castro Pereira, reforçou a preocupação sobre o futuro do plano de saúde, caso o limite de 6,5% seja mantido.
“É um limitador dos recursos, que tenta fazer com que o banco invista bem menos que os 70% previstos no modelo de custeio, fazendo com que o empregado da Caixa tenha de custear essa diferença, além de custear parte da administração, sem ter ingerência sobre a gestão do Saúde Caixa”, disse.
Outra questão levantada por Albucacis é a transparência dos dados sobre a utilização do plano de saúde pelos usuários, “para que se possa fazer avaliação atuarial adequada, pormenorizada e anonimizada”.
Fonte: Contraf-CUT e Fenae