As negociações para renovação do Saúde Caixa continuam. Nesta quinta-feira (16), a reunião foi em São Paulo com a representação dos empregados da Caixa Econômica Federal, formada pelo Comando Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa e representantes do banco. A próxima reunião está agendada para 22 de novembro, em Brasília. 

De acordo com informações do banco, o plano de saúde acumula déficit de R$ 422 milhões em 2023 e a projeção, para 2024, é de cerca de R$ 660 milhões. Desde 2004, o acordo coletivo do Saúde Caixa mantém cláusula estabelecendo que, em caso de saldo deficitário, ao final de cada ano, o banco e os titulares serão chamados a arcar com o saldo negativo.

Alterado em 2017, o estatuto da Caixa estabelece que o banco não pode gastar mais de 6,5% da folha de pagamento com o plano de saúde. Como este limite já foi atingido, o ônus total dos déficits ficaria para os trabalhadores.

Pelo valor do déficit de 2023 (R$ 422 milhões), caso nenhuma alternativa seja encontrada, os titulares serão chamados a arcar com 4,18 parcelas extraordinárias.

Projeções

O Saúde Caixa, atualmente, tem 286 mil usuários, entre titulares (128 mil) e dependentes (158 mil), sendo que os dependentes respondem por 12% das receitas e por 41% das despesas.

As despesas projetadas para 2023 somam R$ 3,408 bilhões e, para 2024, o valor é de R$ 3,743 bilhões.

Na reunião de 9 de novembro passado, o banco propôs, para solucionar o déficit de 2024, aumentar de 3,5% para 4% a contribuição do titular, com teto de 10%. A proposta foi recusada porque penalizaria duplamente o empregado.

Já no encontro da última quinta (16), a Caixa apresentou a proposta de manutenção de 3,5% da contribuição do titular, com valor fixo de R$ 450 por dependente, mantendo o teto de 10% da remuneração. Caso essa proposta seja implementada, os dependentes passariam a arcar com 48% das despesas e os titulares com 52%. Confira a tabela abaixo:

Juvandia Moreira, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários e presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), criticou a proposta.

“O teto de 10% é maior do que o praticado, por exemplo, pelo Banco do Brasil, de 7,5%. Já havíamos rejeitado isso na reunião anterior, porque representa um aumento substancial”, ressaltou Juvandia.

Avanços

Nas negociações de 1º e 9 de novembro, os trabalhadores conseguiram da Caixa o compromisso de incorporar as despesas de pessoal, até 2023, retroagindo a 2021, e que valerá para os próximos anos também.

Para Juvandia, “a solução significa uma redução de R$ 177 milhões no déficit. E, somada ao uso das reservas técnicas e de contingência, zera o déficit deste ano e ainda sobram R$ 40 milhões para ajudar em 2024”.

Outra conquista dos trabalhadores é o compromisso do banco em repassar, a cada seis meses, informações financeiras e atuariais do plano (dados primários). Dessa forma, os empregados e suas entidades representativas poderão acompanhar o equilíbrio financeiro do Saúde Caixa.