"O momento de crise não é o momento para se fazer a revisão das aposentadorias", afirmou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sobre a aprovação, em caráter terminativo, do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator previdenciário e determina a revisão de todas as aposentadorias e pensões, de acordo com seu valor inicial em salários mínimos.
O próximo passo, segundo o regimento interno do Senado, é colocar o projeto em votação no plenário, o que vem sendo protelado pelo governo porque sua aprovação significaria um aumento nas despesas previdenciárias de cerca de 9 bilhões anuais, o que aumentaria o discutível "rombo da previdência".
O fator previdenciário é aquele que, anualmente, faz derreter o valor real das aposentadorias e pensões maiores do que um salário mínimo, daí os inúmeors depoimentos, verídicos, de gente que diz que, quando se aposentou, ganhava tantos salários mínimos e, agora, esse valor está bem abaixo disso, considerando-se o número de mínimos do atual benefício.
O projeto do senador Paim, portanto, corrige uma injustiça crônica e sua aprovação seria digna de um país que, após 500 anos de existência, finalmente, é governado por um partido dos Trabalhadores.
Entretanto, o governo parece não estar disposto a enobrecer sua trajetória e vem, claramente, tentando protelar a votação com a velha ladainha da "falta de verbas". Melhor ainda para o governo que a aprovação do projeto de Paim na Comissão de Assuntos Sociais chegou junto com a crise financeira internacional, dando uma fachada nova ao velho discurso.
Entretanto, esse mesmo governo que se diz com os cofres depauperados pela crise para ressarcir perdas passadas dos trabalhadores, vem abrindo, todo dia, os mesmos cofres para evitar que a crise gere perdas futuras para os empresários.
Só a dispensa de parte dos depósitos compulsórios dos bancos significou uma renúncia fiscal de 70 bilhões de reais neste ano. E há ainda outros benefícios, isenções e ampliação de prazos para pagamento de impostos, não só para os banqueiros, mas também para a indústria automobilística e para a construção civil.
O pior é que, no caso dos bancos, as facilidades foram dadas para que eles reduzissem os juros e impedissem a queda nas vendas e perdas na economia.
Ao contrário, os banqueiros pegaram o dinheiro colocado a sua disposição pelo governo e, com o mesmo discurso da crise, reduziram as parcelas dos créditos e aumentaram os juros, que andam beirando os 200% ao ano, contra uma inflação que não chega a 8% anuais.
Não seria melhor rever o poder aquisitivo das aposentadorias e, de fato, colocar dinheiro no mercado consumidor, não reduzir vendas e manter a economia aquecida?
Como diria Cazuza, o governo brasileiro, mais uma vez, está mostrando a sua cara. O pior é que ela não é nova. E continua sendo de pau.