A Caixa Econômica Federal deu início, nesta segunda-feira (28) ao processo de renegociação dos contratos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O período de quitação poderá se estender para, no máximo, 72 meses.

A medida inclui a revisão das parcelas, com mensalidades de valor reduzido para os tomadores do empréstimo. É um investimento de R$ 38 bilhões no crédito para mais de 345 mil micro e pequenos empresários. O benefício deverá ser solicitado nas agências físicas da Caixa.

A revisão prevê modificações substanciais nas condições sob as quais as renegociações de crédito serão realizadas no contexto do programa.

As renegociações poderão ser feitas por todos os clientes que mantêm contratos vigentes no âmbito do Pronampe, incluindo contratos cujos pagamentos estejam em dia ou que apresentem atrasos.

Entretanto, o benefício depende de que o contrato em questão não esteja em estado de suspensão, fase de carência ou em honra pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esta última, que oferece garantias para os empréstimos do programa. Em situações de pagamentos em atraso, deve-se somar as parcelas vencidas e não quitadas ao saldo devedor.

Em nota à imprensa, a vice-presidenta de Negócios de Varejo da Caixa, Maria Cristina Farah, afirmou que “a medida é um passo fundamental para fortalecer o o setor empresarial de pequeno porte, possibilitando o ajuste do prazo de pagamento de acordo com as necessidades e circunstâncias financeiras do cliente. E permite que os empreendedores reestruturem seus compromissos financeiros, evitando o fechamento de empresas, preservando empregos e estimulando o crescimento econômico.”

*Fonte: Rede Brasil Atual